Analisei o site Transportes Colectivos do Barreiro (tcbarreiro.pt). Trata-se de um website institucional de transporte público com funcionalidades como consulta de horários, área reservada, app e contacto com utilizadores (TCB | TRANSPORTES COLECTIVOS DO BARREIRO).
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- O site aparenta recolher dados (área de utilizador, app, contactos), o que implica obrigatoriamente cookies ou tecnologias equivalentes.
- Logo, é obrigatório ter uma Política de Cookies autónoma e consentimento explícito (não apenas aviso genérico).
📄 Política de Cookies (conforme legislação portuguesa e UE)
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Política de Cookies
1. O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone ou tablet) quando visita um website. Estes ficheiros permitem reconhecer o utilizador e melhorar a sua experiência de navegação.
2. Quem é responsável pelo tratamento?
O presente website é operado pelos:
Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro
NIF: 680015574 (einforma.pt)
Morada: Rua dos Resistentes Antifascistas, 2830-523 Barreiro
3. Para que servem os cookies?
Os cookies utilizados neste website têm as seguintes finalidades:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site (ex: navegação, acesso à área reservada)
- Cookies de funcionalidade: permitem guardar preferências do utilizador
- Cookies analíticos (se aplicável): ajudam a compreender como os utilizadores interagem com o site
- Cookies de terceiros (se aplicável): utilizados por serviços externos (ex: mapas, redes sociais)
4. Base legal para utilização
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 41/2004 (Lei das Comunicações Eletrónicas):
- Cookies estritamente necessários não requerem consentimento
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5. Gestão de cookies
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6. Cookies utilizados
(⚠️ Recomendo preencher com base real — exemplo abaixo)
| Tipo | Nome | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
| Essencial | session_id | Gestão de sessão | Sessão |
| Analítico | _ga | Estatísticas de utilização | 2 anos |
| Funcional | user_pref | Preferências do utilizador | 1 ano |
7. Cookies de terceiros
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8. Conservação dos dados
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9. Direitos do utilizador
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
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10. Alterações à política
A presente Política de Cookies pode ser atualizada a qualquer momento. Recomenda-se a sua consulta periódica.